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Olivando Alves

Olivando Alves

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões

Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual

As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Nova regra

As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada

Regra atual

A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.

Nova regra

Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Regra atual

A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

Nova regra

Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Descanso

Regra atual

O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

Nova regra

O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração

Regra atual

A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Nova regra

O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários

Regra atual

O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.

Nova regra

O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Transporte

Regra atual

O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.

Nova regra

O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Regra atual

A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra

O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Regra atual

A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra

Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Regra atual

A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Nova regra

A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Negociação

Regra atual

Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.

Nova regra

Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.

Prazo de validade das normas coletivas

Regra atual

As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.

Nova regra

O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

Representação

Regra atual

A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.

Nova regra

Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.

Demissão

Regra atual

Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Nova regra

O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Regra atual

Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Nova regra

A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Contribuição sindical

Regra atual

A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Nova regra

A contribuição sindical será opcional.

Terceirização

Regra atual

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.

Nova regra

Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez

Regra atual

Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Nova regra

É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas

Regra atual

O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.

Nova regra

O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual

Regra atual

A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.

Nova regra

A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Ações na Justiça

Regra atual

O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.

Nova regra

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.

O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.

Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.

Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.

Multa

Regra atual

A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Nova regra

A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

Ao falarmos de alimentos, é bem provável que nos venha à mente a ideia de alimentação, o meio pelo qual adquirimos nutrientes. Porém, no ordenamento jurídico a palavra alimentos é muito mais ampla, pois está ligada ao conjunto de prestações necessárias para que uma pessoa viva dignamente.

O próprio Código Civil, em seu artigo 1.694, dispõe que “podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”.

A prestação alimentar tem como embasamento o princípio da dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata do ambiente familiar.

Existe um valor médio da pensão alimentícia para filhos?

Não. A lei não define um valor médio de pensão alimentícia, visto que a determinação do valor a ser pago pelo devedor – ora alimentante – leva-se em conta o binômio: necessidade-possibilidade. O artigo 1.695 é bastante claro ao dispor que “são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”.

Ressalta-se que existem doutrinadores que abordam um terceiro critério, podendo, então, falarmos em trinômio, quais sejam: necessidade-possibilidade-proporcionalidade/razoabilidade.

Logo, a prestação de alimentos não é um baú de tesouros para o alimentado, tampouco uma punição ao alimentante, mas uma justa composição de quem pede os alimentos – por necessitar dos mesmos – e o recurso de quem irá provê-los.

Assim, a fixação dos alimentos pode ser determinada tanto em valores fixos quanto variáveis, tudo sendo analisado conforme o caso concreto.

A pensão alimentícia pode ser estendida aos avós?

Sim. A obrigação alimentar é sucessiva, sendo estendida aos descendentes, na ausência de ascendentes (avós), e, na ausência destes últimos, aos irmãos germanos (irmãos do mesmo pai e mãe), quanto unilaterais, na forma do art. 1.697 do Código Civil, a fim de garantir a satisfação da necessidade do alimentado.

Registre-se que a lei não autoriza a extensão da responsabilidade pela obrigação alimentar a outros colaterais, como tios, sobrinhos e primos e, como se trata de regra imposta, não deve ser interpretada extensivamente.

Uma outra importante característica dos alimentos é a sua impossibilidade de restituição, ou seja, caso sejam considerados indevidos posteriormente, a quantia não será devolvida ao alimentante.

Quanto à prisão civil aplicada à cobrança de débito alimentar, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sua Súmula nº. 309, preceitua que “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”.

Analisando o procedimento de execução de prestação alimentícia, o jurista José Carlos Barbosa Moreira pontifica que “a imposição da medida coercitiva pressupõe que o devedor, citado, deixe escoar o prazo de três dias sem pagar, nem provar que já o fez, ou que está impossibilitado de fazê-lo (art. 733, caput, do Código Civil). Omisso o executado em efetuar o pagamento, ou em oferecer escusa que pareça justa ao órgão judicial, este, sem necessidade de requerimento do credor, decretará a prisão do devedor, por tempo não in- ferior a um nem superior a três meses (art. 733, § 1º, derrogado aqui o art. 19, caput, in fine, da Lei n. 5.478). Como não se trata de punição, mas de providência destinada a atuar no âmbito do executado, a fim de que realize a prestação, é natural que, se ele pagar o que deve, determine o juiz a suspensão da prisão (art. 733, § 3º, do CC), quer já tenha começado a ser cumprida, quer no caso contrário”.

Acerca do regime de cumprimento da prisão civil de alimentos, parece-nos relevante defender a possibilidade de – em determinadas situações, como pode ocorrer com o idoso – o devedor cumprir a prisão civil em regime semiaberto ou aberto. Sem prejuízo da prisão, o novo Código de Processo Civil, segundo uma interpretação sistemática do §1º do art. 528 e § 3º do art. 782, permite a inscrição do nome do devedor de alimentos em cadastro restritivo, como, inclusive, admitiu o STJ, mesmo antes da entrada em vigor da nova Lei Processual (Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Manual de Direito Civil. Volume único, p. 1.327, 2017).

Um ponto importante: atualmente o FGTS do devedor poderá ser penhorado.

Por fim, mas não exaurindo a matéria, a decisão judicial de alimentos pode ser revista a qualquer tempo. Para a redução ou majoração dos alimentos fixados, deve existir a comprovação efetiva de um fato novo que tenha alterado a situação financeira de uma das partes, a ser analisada pelo Juiz de direito.

Luana Cristina Ferreira Dias - Colunista amo Direito

21 anos, acadêmica do curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e autora do livro “METAMORVIDA” (Lisboa: Chiado, 2016).

Fonte: amo Direito 

Mais uma fuga de presos foi registrada na tarde deste domingo (9), por volta das 13h, na cadeia pública de Sobral.

Os detentos conseguiram serrar as grades da cela e fugir. Os presos que fugiram foram identificados por Antônio Danilo Dias e Francisco Orilando do Nascimento.

Os fugitivos tentaram fugir durante a madrugada de hoje, e conseguiram agora às 13h.

A Polícia Militar foi acionada e está realizando diligências na tentativa de recapturar os detentos.

Mais detalhes no decorrer do dia.

Fonte: Sobral 24 horas

Foto ilustrativa

A prisão aconteceu na manhã deste domingo (9). O indivíduo preso foi identificado por Francisco Danisleu de Lima, 28 anos, vulgo "Padeiro".

O acusado foi  preso por força de um manda de prisão expedito pelo Juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, juiz de direito da comarca de Forquilha.

Os policiais militares que efetuaram a prisão foramram: Soldado Alves, Soldado França e Soldado Elvis.

Fonte : Sobral 24 horasIMG 3031

A polícia militar prendeu em flagrante delito o comerciante,  Reginaldo Barbosa Lemos, 27 anos, natural de Sobral , residente na Rua Ministro Cesar Cals Terrenos Novos.

No comércio do acusado, os policiais apreenderam uma grande quantidade de Cigarros sem a devida nota fiscal , além do material que estava sendo vendido de forma irregular, os policiais militares apreenderam mais de R$ 35.000( Trinta e cinco mil reais em especie).

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia sendo apresentado ao Delegado plantonista que ratificando a ordem legal determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante por crime de descaminho capitulado no artigo 334 parágrafo 1° inciso III do código  penal Brasileiro .

O comerciante pagou uma fiança de dois mil reais e foi posto em liberdade.IMG 3028

Mais um crime de morte foi registrado no município de Sobral,  desta feita o caso aconteceu na localidade de ponta da Serra, distrito de pedra de fogo/Sobral. Um homem identificado por José Ximenes Machado de 35 anos de idade foi executado com vários tiros por dois indivíduos cuja identidade ignoradas. O assassinato aconteceu por volta das 19h30 quando a vítima estava em seu bar, ocasião em que os criminosos chegarão e pediram para que a vítima saísse do estabelecimento para conversar, sem saber o que poderia acontecer,  José Ximenes Machado ao sair foi surpreendido com um tiro e em seguida na tentativa de se defender saiu correndo em direção a umas residências onde acabou caindo e os criminosos terminarão de matar a vítima desfechando cerca de sete tiros,  após o fato os acusados fugiram em uma motocicleta de cor preta.

A Polícia foi acionada, compareceu ao local mas não conseguiu identificar e prender ninguém. No local da ocorrência nem familiares e nem a polícia prestou qualquer informação para a nossa reportagem policial,  a vítima morava na localidade onde aconteceu o crime e era dono de um pequeno comércio do ramo de bebidas alcoólicas.  Os motivos são desconhecidos. A polícia civil vai investigar o caso.IMG 3016

A Polícia já conseguiu identificar o motorista da Hilux que atropelou e matou de maneira violenta dois irmãos na estrada de Massapê. Os irmãos  Francisco Erlin Carneiro ,39 anos e seu irmão Ricardo Ribeiro Carneiro, 21 anos ambos residiam, no bairro Parque Silvana em Sobral foram atropelados de maneira violenta por uma camioneta modelo Hilux de placa HXR 1314 Sobral que estava sendo conduzida pelo motorista identificado por Dedé Torres, dono da J Box em Sobral.

As vítimas ocupavam uma moto modelo XR placa  HXF 4319 procedente de Massapê onde haviam participado de uma festa Junina, O acidente ocorreu por volta das 06h da manhã nas proximidades do Parque de Exposições de Sobral.

De acordo com as informações preliminares a  Hilux pegou a motocicleta na traseira saindo arrastando descendo uma ribanceira provocando a morte imediata dos ocupantes da motocicleta.

Os corpos dos irmãos ficaram totalmente mutilados tendo a cabeça e pernas ficado separados do corpo.

O motorista da Hilux  após o sinistro fugiu do local e até agora não se apresentou na polícia para prestar depoimento, A perícia forense esteve no local onde foi adotadas as providências e os corpos foram recolhidos para o MIL de Sobral.

O motorista da HILLUX conhecido por Dedé deverá se apresentar na polícia para apresentar sua versão,  porém vai responder por homicídio culposo.

Um dos irmãos identificado por Herlin era músico cantava nas noites em bares desta cidade por sinal na noite anterior a tragédia havia se apresentado em um restaurante da Cidade e após o show seguiu para Massas e quando voltava para sua casa na cia de seu irmão foi violentamente atropelado e morto de maneira trágicaIMG 2977

Acidente fatal na CE-362 na manhã desta sexta-feira (07/07) ceifa a vida de dois irmãos identificados como Francisco Erlin Carneiro e Ricardo Ribeiro Carneiro, residentes do Parque Silvana, em Sobral.

A colisão frontal entre uma Toyota Hilux de placa HXR-1314e uma motocicleta Honda XR 200 de placa HXF-4319 se deu por volta das 06h da manhã, nas proximidades do parque de exposições. Com o forte impacto os irmãos foram rebolados pra dentro da ribanceira (Local de bastante mato) e ficaram com os corpos bastante mutilados.

Policiais civis e militares estiveram no local do acidente colhendo mais detalhes. Uma equipe da perícia Forense esteve no local analisando o local do sinistro com intuito de chegar a origem desta tragédia. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML)

PRINCESA DO NORTE NOTÍCIAS

Fotos Jorge Alves

Sobral vive um momento delicado na área da segurança pública. Na madrugada desta quinta-feira (6), 5 presos serraram as grade da cadeia pública de Sobral e fugiram. 

Segundo informações da Polícia, os fugitivos são de alta periculosidade. A Polícia está realizando diligências na tentativa de recapturar os detentos.

Mais detalhes no decorrer do dia.

Fonte: Sobral 24 horas

Foto ilustrativa

Um tiroteio envolvendo gangues rivais no Residencial caiçara agora pouco resultou em lesão corporal de natureza grave em um homem cuja identidade desconhecida. Segundo informações dois homens em uma motocicleta tentaram matar a vítima disparando vários tiros de revolver

Após o ato criminoso os acusados fugiram e não foram localizados pela polícia. A vítima foi socorrida para o hospital Regional em estado grave. A PM foi acionada e está realizando diligências visando prender os autores.

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